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Sports betting: É legal?

Sports betting: É legal?

Sports betting, Abaixo descrevemos a situação geral das apostas esportivas no Brasil. Isto permite-lhe saber mais sobre a existência de outros sites legítimos e o estado dos operadores atuais.

As apostas online são legais no Brasil após a aprovação da Lei 13.756/18. Envolve a regulamentação de jogos de apostas esportivas com cotas fixas, ou seja, onde as cotas são pré-determinadas.

Além disso, toda empresa que quiser ter sites de apostas legais no país deverá obter (e pagar por) uma licença de apostas. Ou seja, como em outros mercados.

Como são regulamentadas as apostas desportivas?

Mais de quatro anos se passaram desde então e o processo de regulamentação das apostas esportivas ainda está inacabado. Portanto, ainda não existem sites de apostas legais com licença especial no Brasil. Sites de apostas confiáveis ainda possuem licenças de outros países, como Malta e Curaçao.

Isso não impede que usuários acessem o site de outro país e façam apostas. Pelo contrário, embora não haja novidades sobre a regulamentação das apostas esportivas, essas plataformas estrangeiras podem estar online no Brasil, e você pode apostar nelas sem problemas.

No entanto, há grandes esperanças de que o processo regulatório das apostas desportivas seja concluído. 

  • Os jogadores querem mais sites para eles;
  • Sites de apostas legítimos e confiáveis desejam operar com licença local;
  • O governo espera aumentar significativamente a arrecadação de impostos.

Mas o que é necessário para fazer avançar as alterações? Basicamente, é uma mistura de interesse político e trabalho realizado do ponto de vista técnico.

O atual governo que tomou posse este ano já demonstrou que quer continuar este processo. No entanto, o melhor formato para licenciar sites de jogos de azar legais ainda está em consideração. Resta decidir como o imposto será aplicado e como o setor será controlado.

Além disso, existem várias questões prioritárias no domínio económico, como a regulação das despesas e as reformas fiscais. Isso tira um pouco do foco do acordo de apostas. De qualquer forma, espere que as coisas floresçam neste ano ou no próximo.

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A Sportingbet é legal?

É importante salientar que a Sportingbet é legal e legítima. Na verdade, a empresa está sediada em Gibraltar e registada no território do Reino Unido. Portanto, opera sob as leis de Gibraltar e fornece os seus produtos para muitas partes do mundo.

Ao longo do tempo, a Sportingbet fortaleceu a sua reputação de várias maneiras. Possui as marcas de organizações importantes como eCOGRA e iTechLabs nos setores de apostas e iGaming. A eCOGRA fornece serviços de mediação para setores, bem como certificação de profissionais de confiança. Estimativa de resultados de jogos de cassino iTechLabs.

Além disso, as apostas da Sportingbet são populares entre os brasileiros, que apoiam eventos importantes como a Copa Libertadores e a Copa Sul-Americana. Então não foi uma empresa que entrou ontem no mercado.

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Licenciamento de apostas e jogos

A Sportingbet opera sob diversas licenças em todo o mundo. Este é um factor importante para a legitimidade e credibilidade da Sportingbet.

A empresa possui diversas licenças conhecidas para o uso legal de sites de apostas, como de organizações como:

Isto significa que a Sportingbet não é apenas regulamentada, mas as suas operações são reguladas e regulamentadas pelas autoridades da União Europeia.

Para saber mais sobre as licenças de uma empresa, você pode encontrar informações na página inicial onde os logotipos de cada empresa estão listados.

Questões gerais

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Posso apostar legalmente no Brasil?

Sim, você pode apostar legalmente em muitos sites de outros países do Brasil. Por exemplo, a Sportingbet é legal porque é licenciada por autoridades como Malta e Gibraltar. Não existe nenhuma lei que proíba apostas em plataformas estrangeiras, portanto não há risco nesta atividade.

Quais são os melhores lugares para apostas legais no Brasil?

Existem vários sites de jogos de azar legais no Brasil. Por exemplo, a Sportingbet é legítima e oferece uma experiência completa aos jogadores. Para escolher uma plataforma legítima, você precisa verificar itens como licenças de marca e registro da empresa. Informações sobre este tópico geralmente podem ser encontradas na página inicial dos sites de apostas.

A Sportingbet funciona?

Sim, a Sportingbet não é apenas legal, mas também uma plataforma confiável para os usuários. Possui os selos de organizações independentes como Ecogra e iTechLabs e atesta a veracidade dos resultados e melhores práticas da empresa.

A empresa também patrocina grandes torneios como a Libertadores e a Copa Sul-Americana.

Quando sairão as regras das apostas desportivas?

Não há data definida para a conclusão do processo regulatório das apostas esportivas no Brasil. Desde a aprovação da Lei 13.756/18, o Governo Federal não estabeleceu regulamentação, entre outras coisas, quanto à licença do operador, à forma de atuação do setor e à arrecadação de tributos.

Contudo, espera-se que o governo deste ano obtenha avanços neste assunto, principalmente após a última medida provisória 1.182/2023.